Renovação da Portaria de Outorga

ID 6111 Portaria 1903916/2019

Data de cadastro 26/04/2019 Data de Publicação 06/06/2019

Nº do Processo 25751/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento NUBIS****** CPF/CNPJ 240.39******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,20 m Nível dinâmico 42,30 m