Portaria nº 1803900/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6095	Portaria	1803900/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	30/04/2019

Nº do Processo	27182/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Departamento******	CPF/CNPJ	17.851******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2	430,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1152247,6	1040739,8	1152247,6	1115078,4	1152247,6	1115078,4	1152247,6	1152247,6	1115078,4	1152247,6	1115078,4	1152247,6

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'46,75"	46°35'58,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Departamento******	17.851******