Renovação da Portaria de Outorga 0002922/2009

ID 6090 Portaria 1203895/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 40623/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 17.711******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 45 m