Renovação da Portaria de Outorga 0000587/2013

ID 6087 Portaria 2003892/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 02762/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento H.****** CPF/CNPJ 22.690******

Município(s) do empreendimento Volta Grande

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Angu Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,18 m Nível dinâmico 82,17 m