Renovação da Portaria de Outorga

ID 6086 Portaria 1903891/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 05/06/2019

Nº do Processo 02743/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PREFEITURA****** CPF/CNPJ 18.591******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO SANTO INÁCIO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO SAMAMBAIA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A