Portaria nº 1400522/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000463/2013

ID	608	Portaria	1400522/2018

Data de cadastro	24/10/2018	Data de Publicação	25/10/2018

Nº do Processo	26073/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	05.973******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	11952	11952	11952	11952	11952	11952	11952	11952	11952	11952	11952	11952

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'11,65"	42°49'16,03"	17°16'36,96"	42°49'05,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	05.973******