Renovação da Portaria de Outorga

ID 6076 Portaria 1803881/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 30/04/2019

Nº do Processo 25003/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Isa****** CPF/CNPJ 302.26******

Município(s) do empreendimento Extrema

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Ribeirão do Matão

Área inundada 4,0 ha Volume acumulado 120 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A