Renovação da Portaria de Outorga

ID 6064 Portaria 1303869/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 12328/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 05.370******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 32,0 m