Renovação da Portaria de Outorga

ID 6063 Portaria 1303868/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 17857/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 098.09******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 20,0 m