Portaria nº 1303867/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6062	Portaria	1303867/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	10353/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	RMR******	CPF/CNPJ	31.038******

Município(s) do empreendimento	Capim Branco

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	04 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	não se apl m	Nível dinâmico	não se apl m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'16"	44°06'50"	19°33'22"	44°06'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RMR******	31.038******