Renovação da Portaria de Outorga

ID 6059 Portaria 1503864/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 10717/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento União****** CPF/CNPJ 00.331******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 32,0 m