Portaria nº 1403861/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6056	Portaria	1403861/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	28534/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	HTWM******	CPF/CNPJ	23.829******

Município(s) do empreendimento	Presidente Kubitschek

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1188	1188	1188	1188	1188	1188	1188	1188	1188	1188	1188	1188

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'41"	43°38'45"	18°39'59"	43°39'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
HTWM******	23.829******