Portaria nº 1403857/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6052	Portaria	1403857/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	08384/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	11.871******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6	3801,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'48"	41°30'07"	16°44'47"	41°30'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	11.871******