Portaria nº 1503855/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6050	Portaria	1503855/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	05756/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Córrego Três Barras	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego Três Barras

Área inundada	0,80 ha	Volume acumulado	1.400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12.053	10.886	12.053	11.664	12.053	11.664	12.053	12.053	11.664	12.053	11.664	12.053

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'36"	41°48'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******