Renovação da Portaria de Outorga

ID 605 Portaria 1400519/2018

Data de cadastro 24/10/2018 Data de Publicação 25/10/2018

Nº do Processo 05162/2013 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Aricanduva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,29 m Nível dinâmico 70,51 m