Renovação da Portaria de Outorga

ID 6048 Portaria 1403853/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 41215/2016 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 11.273******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Buriti

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A