Portaria nº 1903849/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6044	Portaria	1903849/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	05/06/2019

Nº do Processo	14605/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	DIVINO******	CPF/CNPJ	170.24******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	BAIXO RIO PARANAIBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,00 m	Nível dinâmico	50,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15	04:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'02,39"	49°51'40,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DIVINO******	170.24******