Renovação da Portaria de Outorga

ID 6040 Portaria 1903845/2019

Data de cadastro 25/04/2019 Data de Publicação 05/06/2019

Nº do Processo 23466/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento EVALDO****** CPF/CNPJ 629.88******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO BAGAGEM Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,70 m Nível dinâmico 8,20 m