Portaria nº 1903843/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6038	Portaria	1903843/2019

Data de cadastro	25/04/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	14821/2010	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOSE******	CPF/CNPJ	296.19******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIBEIRÃO CONTENDAS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIBEIRÃO DAS CONTENDAS

Área inundada	4,7949 ha	Volume acumulado	106487,80 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30
Horas/dia	13:00	14:00	13:00	13:00	12:00	12:00	11:00	01:00	14:00	14:00	14:00	11:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	30	30	31
Volume (m³)	67172	67672	67172	65005,2	62005	60005	56838	5167	70006	70006	70006	56838

Finalidades

Irrigação 106 HA PELO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'29"	46°34'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOSE******	296.19******