Portaria nº 1903836/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6031	Portaria	1903836/2019

Data de cadastro	24/04/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	08804/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MARCO******	CPF/CNPJ	365.44******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO PARACATU	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	CÓRREGO BELTRÃO

Área inundada	0,028 ha	Volume acumulado	163,27 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00
Horas/dia	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30
Dias/mês	2	2	2	10	10	10	10	10	10	4	2	2
Volume (m³)	291,6	291,6	291,6	1458	1458	1458	1458	1458	1458	583,2	291,6	291,6

Finalidades

Irrigação 3,5 HA PELO MÉTODO DE ASPERSÃO CONVENCIONAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'02"	46°17'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MARCO******	365.44******