Portaria nº 1403835/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6030
Portaria
1403835/2019
Data de cadastro
24/04/2019
Data de Publicação
26/04/2019
Nº do Processo
45997/2016
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
União******
CPF/CNPJ
20.067******
Município(s) do empreendimento
Senador Modestino Gonçalves
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Ribeirão dos Vales
Área inundada
0,60 ha
Volume acumulado
15.400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°47'32" 43°21'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
União****** 20.067******