Portaria nº 1303823/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6018	Portaria	1303823/2019

Data de cadastro	24/04/2019	Data de Publicação	27/04/2019

Nº do Processo	07624/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	AM******	CPF/CNPJ	07.631******

Município(s) do empreendimento	Belo Vale

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão dos Cordeiros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia			06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês			20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)			10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800

Finalidades

Extração mineral /areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'36"	44°03'47,97"	20°25'03,22"	44°02'49,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AM******	07.631******