Renovação da Portaria de Outorga

ID 6017 Portaria 1903822/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 02963/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ASSOCIAÇÃO****** CPF/CNPJ 04.377******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PIEDADE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 82,00 m