Renovação da Portaria de Outorga

ID 6012 Portaria 1303817/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 27/04/2019

Nº do Processo 05209/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Superintendência****** CPF/CNPJ 17.444******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Arrudas

Área inundada 2,38 ha Volume acumulado 125000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A