Renovação da Portaria de Outorga

ID 601 Portaria 1700515/2018

Data de cadastro 23/10/2018 Data de Publicação 25/10/2018

Nº do Processo 17600/2017 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 387.53******

Município(s) do empreendimento Riachinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Afluente do Ribeirão dos Confins

Área inundada 0,50 ha Volume acumulado 5114,96 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A