Renovação da Portaria de Outorga

ID 6002 Portaria 1903807/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 01/06/2019

Nº do Processo 07601/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PAULO****** CPF/CNPJ 23.060******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,50 m Nível dinâmico 51 m