Renovação da Portaria de Outorga

ID 5999 Portaria 1703804/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 25/04/2019

Nº do Processo 08546/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 108.07******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 41,0 m