Portaria nº 1903803/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5998	Portaria	1903803/2019

Data de cadastro	24/04/2019	Data de Publicação	05/06/2019

Nº do Processo	10212/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADINHO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6
Horas/dia	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15	00:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	463,14	418,32	463,14	448,2	463,14	448,2	463,14	463,14	448,2	463,14	448,2	463,14

Finalidades

Abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'59,0"	49°24'31,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******