Portaria nº 1503802/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5997
Portaria
1503802/2019
Data de cadastro
24/04/2019
Data de Publicação
26/04/2019
Nº do Processo
12437/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Edson******
CPF/CNPJ
215.70******
Município(s) do empreendimento
Engenheiro Caldas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego Boa Vista
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151525252525252525251515
Volume (m³)5.8065.8069.6759.6759.6759.6759.6759.6759.6759.6755.8065.806
Finalidades
Irrigação de 6,00 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°02'25" 42°01'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edson****** 215.70******