Portaria nº 1903801/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5996	Portaria	1903801/2019

Data de cadastro	24/04/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	00759/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	HELIO******	CPF/CNPJ	291.04******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40,15 m	Nível dinâmico	51,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05	5,05
Horas/dia	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

CONSUMO HUMANO
Dessedentação de animais
Paisagismo
LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'52,9"	48°39'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
HELIO******	291.04******