Renovação da Portaria de Outorga

ID 5991 Portaria 1903796/2019

Data de cadastro 24/04/2019 Data de Publicação 05/06/2019

Nº do Processo 32489/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DEPARTAMENTO****** CPF/CNPJ 22.604******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual RIO PERDIZES Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,44 m Nível dinâmico 71,84 m