Portaria nº 1503784/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5979	Portaria	1503784/2019

Data de cadastro	24/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	08743/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.607******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Pequeno	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçui Pequeno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26.784	24.192	26.784	25.920	2.784	25.920	26.784	26.784	25.920	26.784	25.920	26.784

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'44"	42°04'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.607******