Portaria nº 1603765/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5960	Portaria	1603765/2019

Data de cadastro	23/04/2019	Data de Publicação	01/05/2019

Nº do Processo	17704/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Valdivino******	CPF/CNPJ	179.18******

Município(s) do empreendimento	Nova Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,40 m	Nível dinâmico	12,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	16	18	19	20	19	16	17	22	24	22	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,50 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°43'27,8"	43°16'05,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdivino******	179.18******