Portaria nº 1203761/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000039/2012

ID	5956	Portaria	1203761/2019

Data de cadastro	23/04/2019	Data de Publicação	24/04/2019

Nº do Processo	35298/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Tribo******	CPF/CNPJ	10.514******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72	2142,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'03"	44°34'01"	19°34'09"	44°34'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tribo******	10.514******