Renovação da Portaria de Outorga 0002168/2013

ID 5953 Portaria 1003758/2019

Data de cadastro 23/04/2019 Data de Publicação 24/04/2019

Nº do Processo 13631/2016 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 05.925******

Município(s) do empreendimento Além Paraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/01/2029

Bacia Estadual Rio Aventureiro Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,10 m Nível dinâmico 50,30 m