Portaria nº 1603757/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5952	Portaria	1603757/2019

Data de cadastro	23/04/2019	Data de Publicação	01/05/2019

Nº do Processo	19002/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Herberth******	CPF/CNPJ	159.48******

Município(s) do empreendimento	Nova Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,5 m	Nível dinâmico	45,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	19	21	22	24	23	19	20	26	28	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,0 ha através do método de microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'35,23"	43°16'45,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Herberth******	159.48******