Portaria nº 1603754/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5949	Portaria	1603754/2019

Data de cadastro	23/04/2019	Data de Publicação	01/05/2019

Nº do Processo	17599/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Serra******	CPF/CNPJ	05.004******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,00 m	Nível dinâmico	41,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, lavagem de veículos e manutenção de hidrante.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'12,1"	43°20'26,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serra******	05.004******