Portaria nº 1603752/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5947	Portaria	1603752/2019

Data de cadastro	23/04/2019	Data de Publicação	01/05/2019

Nº do Processo	45942/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	20.195******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,90 m	Nível dinâmico	3,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514	6,514
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo Industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'57,42"	44°08'23,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	20.195******