Portaria nº 1603744/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5939	Portaria	1603744/2019

Data de cadastro	23/04/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	13872/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Ildeu******	CPF/CNPJ	149.96******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17856,0	16128,0	17856,0	17280,0	17856,0	17280,0	17856,0	17856,0	17280,0	17856,0	17280,0	17856,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°42'10"	44°38'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ildeu******	149.96******