Renovação da Portaria de Outorga 0000258/2011

ID 5938 Portaria 1203743/2019

Data de cadastro 22/04/2019 Data de Publicação 24/04/2019

Nº do Processo 00268/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Floresta****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 25 m