Portaria nº 1603740/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5935	Portaria	1603740/2019

Data de cadastro	22/04/2019	Data de Publicação	01/05/2019

Nº do Processo	35834/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	566.33******

Município(s) do empreendimento	Serranópolis de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Córrega Vacaria	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Vacaria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38	6,38
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	19	22	21	22	21	18	19	24	25	24	16	14
Volume (m³)	6.982,0	8.084,0	7.717,0	8.084,0	7.717,0	6.614,0	6.982,0	8.819,0	9.187,0	8.819,0	5.879,0	5.144,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°58'59,02"	42°44'57,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	566.33******