Renovação da Portaria de Outorga 0002958/2013

ID 5933 Portaria 1203738/2019

Data de cadastro 22/04/2019 Data de Publicação 24/04/2019

Nº do Processo 29343/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Neiva****** CPF/CNPJ 34.437******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Lambari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A