Renovação da Portaria de Outorga 0001382/2012

ID 5925 Portaria 0703730/2019

Data de cadastro 22/04/2019 Data de Publicação 23/04/2019

Nº do Processo 00112/2013 Regional URA Noroeste de Minas

Empreendimento Arcelormittal****** CPF/CNPJ 60.892******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/03/2029

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego Vereda da Mutuca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A