Portaria nº 0703725/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5920	Portaria	0703725/2019

Data de cadastro	22/04/2019	Data de Publicação	23/04/2019

Nº do Processo	21436/2015	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,0 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; Limpeza e aspersão de vias; Abastecimento de pulverizadores; Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'01,6"	47°15'34,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	010.03******
Pedro******	287.87******