Renovação da Portaria de Outorga

ID 592 Portaria 1400506/2018

Data de cadastro 23/10/2018 Data de Publicação 25/10/2018

Nº do Processo 40305/2016 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 66.416******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 120 m