Portaria nº 1803722/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5917	Portaria	1803722/2019

Data de cadastro	17/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	27803/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	718.05******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	8000	8000	8000	8000	8000	8000	8000	8000	8000	8000	8000	8000

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'57,67"	46°12'17,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	718.05******