Renovação da Portaria de Outorga

ID 5916 Portaria 1803721/2019

Data de cadastro 17/04/2019 Data de Publicação 26/04/2019

Nº do Processo 09987/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 29.157******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 141,5 m