Renovação da Portaria de Outorga

ID 5903 Portaria 1903708/2019

Data de cadastro 16/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 42716/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento GUSTAVO****** CPF/CNPJ 820.55******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO SANTA TEREZINHA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A