Portaria nº 1303705/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5900	Portaria	1303705/2019

Data de cadastro	16/04/2019	Data de Publicação	27/04/2019

Nº do Processo	08911/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Domenico******	CPF/CNPJ	47.467******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	24	23	26	26	26	26	26	26	26	26	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'29,49"	44°16'16,73"	19°38'40,55"	44°16'00,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Domenico******	47.467******