Portaria nº 1903704/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5899	Portaria	1903704/2019

Data de cadastro	16/04/2019	Data de Publicação	17/04/2019

Nº do Processo	41779/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ROMIS******	CPF/CNPJ	211.16******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	CÓRREGO DO PILAR	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO PILAR

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Volume (m³)	13608	13608	13608	13608	13608	13608	13608	13608	13608	13608	13608	13608

Finalidades

Irrigação 10,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'03,4"	46°51'01,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ROMIS******	211.16******